AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 – PMJF/PI VINCULADA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI por sua Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Unidade de Licitações – UL/SAF, que realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização de obras em geral e, ainda, serviços de captação organização e lançamento de informações de interesse da SEMED no SIMEC (ME), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital Simplificado - Critério de Julgamento (menor preço). Poderão participar do procedimento: Pessoa física com titulação na área do objeto - Fundamento: Inciso II do Art. 75 - LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e legislação aplicável, enquanto se planeja e realiza o procedimento convencional, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 21/03/2024 – 08h:00m Limite para Recebimento de Propostas: 26/03/2024 – 08h:00m Abertura da Sessão: 26/03/2024 – 08h:15m Data Final de Lances: 26/03/2024 – 14h:15m Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverá ser solicitado e retirado através do E-mail: [email protected] ou no Link indicado.
