AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 – PMJF/PI VINCUÇADA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI por sua Secretaria de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações – UL/SAF, que realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto Fertilizante (Adubo), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a necessidade da unidade requerente conforme motivação, pelo critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, enquanto se planeja e realiza o procedimento convencional, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 15/03/2024 – 08h:00m Limite para Recebimento de Propostas: 21/03/2024 – 08h:00m Abertura da Sessão: 21/03/2024 – 08h:15m Data Final de Lances: 21/03/2024 – 14h:15m Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverá ser solicitado e retirado através do E-mail: [email protected] ou no Link indicado.
