AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PMJF/PI VINCUÇADA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto Aquisição de piçarra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência social e Cidadania e outras unidades administrativa em caso de necessidade comprovada, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 15/02/2024 08:00 Limite para Recebimento de Propostas: 20/02/2024 08:30 Abertura da Sessão: 20/02/2024 09:00 Data Final de Lances: 20/02/2024 15:00 Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverá ser solicitado e retirado através do E-mail: [email protected] ou no Link indicado. Jose de Freitas/ PI 08 fevereiro de 2024 Ana Carolina Borges Nery Responsável Organização Processual – UL/SAF Ciente: Dayseanne Pacífico Carvalho Secretária de Assistência Social e Cidadania – PMJF/PI
