AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022 – PMJF/PI A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS/PI, localizada na rua Hugo Napoleão, s/n, no centro de José de Freitas/PI, torna público para conhecimento dos interessados que, por ordem do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, através de Unidade de Licitações – UL, vinculada a Secretaria de Administração e Finanças - SAF, que realizará Chamada Pública destinada a credenciamento de entidades interessadas em participar deste procedimento de seleção de projetos direcionados ao desenvolvimento de atividades que envolvam programas de prevenção, promoção, proteção e defesa de direitos das crianças e adolescentes, em conformidade com a política nacional e estadual da criança e do adolescente e com o Estatuto da Criança e do adolescente – ECA (Lei Federal 8.069/90 alterada pelas Leis nº. 12.010/09 e 12.594/12), a serem executados através de organizações da sociedade civil, de abrangência municipal.
