AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO À TITULO PRECÁRIO APRESENTAÇÃOPROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO Vinculado Processo Administrativo nº 073/2025 – PMJF/PI Natureza/Ato: Precária A UL/GOV – PMJF/PI – Tendo em vista necessidades internas consideradas de natureza urgente haja necessidade de realizar evento esportivo de interesse da população,vem, sobciênciada maior autoridade Administrativa, abrir prazo de até (03) três dias úteis, contados da publicação deste aviso, para recebimento de Propostas e documentos destinados a seleção de empresas e/ou pessoa física autônoma, mediante mapeamento do local e distribuição do pontos destinados a publicação de mídia de interesse privado a serem veiculadas nas pareces laterais do Estádio Jacozão, desde que relacionadas ao esporte e tenha sido aprovada com antecedência pela equipe de organização a ser disponibilizada pela Secretaria requerente. Natureza/Ato: sem ônus direto para a permitente, em conformidade com instrumento congêneres a ser mantido. Aplicação do Recursos Obtidos: Incluída com as demais despesas inerentes a realização dos eventos esportivos, os recursos deverão ser revestidos para cobertura de despesas manutenção e/ou com os atletas, sem prejuízo do material de uso obrigatório, com a devolução dos saldos, em havendo, aos cofres públicos após apresentação da necessária prestação de contas mediante encontro de contas entre (arrecadação/despesas/saldo). Para acompanhamento dos serviços, além do gestor, será designado fiscal do contrato ou instrumento congênere a ser mantido. O Aviso é destinado a todas as empresas ou pessoa física do local interessadas que deverão encaminhar sua Proposta e documentos de acordo com as exigências deste aviso, contados da data depublicação e remessa por e-mail, encerrando-se o prazo no dia 29/04/2025 às 15h:00m. Fundamento Legal: LF nº 14.133/2021 - Objetivo: captar recursos para reaplicação na manutenção do Estadio), afim de dar maior transparência aos atos praticados. Não haverá ônus direta para a Administração, inobstante a necesidade de observar a limitação máxima prevista prevista pelo inciso II do art.75 da lei vigente, considerando a natureza precária do ato realizado. Exigências/Habilitação: CNPJ; RG e CPF representante legal; Contrato Constituição; Certidão negativa de débitos Tributos Federais Dívida Ativa; Negativa de Débitos trabalhistas; Negativa Tributos Municipais; Negativa Débitos Estadual (PGE e Fazenda); Certidão Negativa Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou Extrajudicial; Certidão FGTS; declaração que não emprega menore, ainda, Proposta comercial contendo condições para execução dos serviços observado o modelo que deve ser retirado junto a Unidade de Licitações ou requerido através do email abaixo. A Proposta Comercial e demais documentos deverão ser encaminhados para o E-mail: [email protected] no prazo determinado. Ficam concidadas todas as interessadas locais. Publique-se, 23 de abril de 2025. AMANDA SILVA AGUIAR RESPONSÁVELORGANIZAÇÃO APOIOADMINISTRATIVO – UL/GOV – PMJF/PI ANUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – PMJF/PI
