1ª ATA – RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO REF. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022 – PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo n° 062/2022 – PMJF/PI Fundamento/Legal: (LF nº 123/2006 c/alterações LF nº 147/2014 c/c Art. 79 LF nº 14.133/2021) Objeto: Credenciamento Microempreendedores Individual – MEI, para execução de atividades meio (Natureza Provisória), de acordo com detalhamento Termo de Referência. Aos 02 de maio de 2022 as 11h15m, depois de recebida documentação dos interessados, analisadas conforme as regras postas no edital, foram extraídas as propostas e documentos de habilitação encaminhados, via e-mail e, submetidos a imediata análise e avaliação por parte da equipe, tudo conforme Aviso publicado nos meios oficias (DOM de 27/04/2022 ED, IVDLX PG 161) e, ainda, demais instrumentos da licitação inseridos e disponibilizados no Sistema Licitações Web – TCE/PI. Reunida a equipe com a responsável pelo procedimento, foi declarado constatado e recebimento dos documentos (Habilitação e Proposta Comercial) das empresas abaixo relacionadas: 1. ALEXANDRE ARIEL SANTOS FERREIRA 65132831320/MEI - (CNPJ n° 46.202.021/0001-90); 2. FRANCISCO EMANUEL COSTA DE OLIVEIRA 07277443306/MEI - (CNPJ n° 44.573.415/0001-20); 3. ALLAYEL HOLANDA MACEDO DE MIRANDA 06207366310/MEI - (CNPJ n° 46.219.451/0001-15); 4. ANA CLARA SILVA SANTOS 08455782358/MEI - (CNPJ n° 46.220.944/0001-75). Submetidos os documentos (Habilitação e Propostas Comerciais) ao regular exame, ficou constatado o seguinte resultado: Ord. RAZÃO SOCIAL EMPRESA Item/Cotado Função (CNAE) VLL/H/Cotada (R$) 01 ALEXANDRE ARIEL SAN TOS FERREIRA 65132831320 01 Digitador Independente 10,00 02 FRANCISCO EMANUEL COSTA DE OLIVEIRA 07277443306 04 Diarista Independente 10,00 03 ALLAYEL HOLANDA MACEDO DE MIRANDA 01 Digitador Independente 10,00 04 ANA CLARA SILVA SANTOS 08455782358 03 Professor Independente 10,00 Diante do resultado acima, a Equipe, por sua representante, declara: Ord. RAZÃO SOCIAL EMPRESA Item/Função SITUAÇÃO 01 ALEXANDRE ARIEL SAN TOS FERREIRA 65132831320 01 - Digitador Independente Cumpriu exigência com pendência regularidade fiscal - Item 2.1 “f” e Item 2.1 “h” 02 FRANCISCO EMANUEL COSTA DE OLIVEIRA 07277443306 04 - Diarista Independente Cumpriu todas exigências Edital 03 ALLAYEL HOLANDA MACEDO DE MIRANDA 01 - Digitador Independente Cumpriu exigência com pendência regularidade fiscal - Item 2.1 “f” e Item 2.1 “h” 04 ANA CLARA SILVA SANTOS 08455782358 03 - Professor Independente Cumpriu exigência com pendência regularidade fiscal - Item 2.1 “f” e Item 2.1 “h” Tratando-se de Microempresas de acordo com o estabelecido (Alínea f e h do Item 2.1 – II do Edital), as pendências apresentadas no quadro acima, podem ser supridas quando da convocação para assinatura e retirada do contrato, ficando, assim, declaradas credenciadas até a convocação referida. Nada mais havendo a tratar, declara-se o resultado acima, encaminhando o processo devidamente instruído aos serviços de Consultoria e Assessoria da Administração para deliberar sobre a reabertura ou não do procedimento. Segue os autos organizado cronologicamente, devidamente assinado pela Equipe responsável, depois de realizado o procedimento da Entrevista, quando foram considerados aptos ao credenciamento, os classificados a saber: 1. ALEXANDRE ARIEL SANTOS FERREIRA 65132831320/MEI - (CNPJ n° 46.202.021/0001-90); 2. FRANCISCO EMANUEL COSTA DE OLIVEIRA 07277443306/MEI - (CNPJ n° 44.573.415/0001-20); 3. ALLAYEL HOLANDA MACEDO DE MIRANDA 06207366310/MEI - (CNPJ n° 46.219.451/0001-15);4. ANA CLARA SILVA SANTOS 08455782358/MEI - (CNPJ n° 46.220.944/0001-75), conforme documento resultante da entrevista cujo teor encontra-se juntado aos autos, fazendo parte integrante deste resultado como nele transcrito, cujo resultado deverá gerar todos os efeitos jurídicos, motivo porque foi lavrada esta Ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pela Equipe e cientificada, antes da remessa consultiva aos Serviços de Consultoria da Administração UL/SAF – PMJF/PI, a tudo presente. É verdade e dou fé: Clarice Cristina da Costa Ramos – Informações: UL/SAF – PMJF/PI, em 09 de maio de 2022.
